News Small Image

13

out2020

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E INDICAÇÃO DE SÍNDICO PELA ARRENDATÁRIA

09

out2020

JURISPRUDÊNCIA – O VALOR BASE PARA A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

15

set2020

DA POSSIBILIDADE DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS DOS PLANOS DE SAÚDE QUANDO O CONTRATO COLETIVO POR…

02

set2020

DA IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA ISENÇÃO DO ART. 6°, XIV, DA LEI N. 7.713/1988 À…

31

ago2020

NÃO É DIREITO SUBJETIVO DO CONTRIBUINTE COMPENSAR SEUS PREJUÍZOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA DE…

19

ago2020

A BOA-FÉ DAQUELE QUE SE ENCONTRA NO LIMBO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA

22

jun2020

SEGURO HABITACIONAL OBRIGATÓRIO DEVE COBRIR VÍCIOS ESTRUTURAIS DE CONSTRUÇÃO, MESMO APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO.

09

jun2020

NÃO É POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DE QUIOSQUES E TRAILERS INSTALADOS SOBRE CALÇADAS SEM A REGULAR…