POBREZA E GROSSURA
O texto abaixo, ao nosso ver, é extremamente relevante para reflexão e introspecção de nossos valores, e, tendo em vista que o seu autor sempre foi uma pessoa controversa este [...]
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DA DESNECESSIDADE DE RIGIDEZ AOS PRAZOS DO CASAMENTO NUNCUPATIVO
Inicialmente cumpre salientar que, o casamento nuncupativo, também denominado de in articulo mortis ou in extremis, é uma figura de raríssima incidência prática, cuja particularidade é a postergação das formalidades legais indispensáveis à [...]
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DA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELO PLANO DE SAÚDE POR COMPLICAÇÕES NO PROCESSO GESTACIONAL, AINDA QUE…
A Lei n. 9.656/1998 autoriza a contratação de planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e odontológica, estabelecendo as exigências mínimas para cada cobertura assistencial disponibilizada [...]
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DESCABIMENTO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DA COISA PELA VÍTIMA POR NEGATIVA DE…
A controvérsia consiste em definir a possibilidade de arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo e gratuito de imóvel comum indiviso por um dos condôminos, em favor de coproprietário que foi [...]
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SOBRE A CULTURA DO CANCELAMENTO – O Gênio da Multidão. (por Charles Bukowski)
Existe suficiente má fé, ódio, violência e absurdo no ser humano médioPara abastecer qualquer exército em qualquer dia E os melhores no assassinato são aqueles que pregam contra eleE os [...]
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DA POSSIBILIDADE DOS NUBENTES/COMPANHEIROS ESTIPULAREM O AFASTAMENTO DA SÚMULA 377 DO STF COMO MEDIDA MAIS…
O pacto antenupcial e o contrato de convivência definem as regras econômicas que irão reger o patrimônio daquela unidade familiar, formando o estatuto patrimonial – regime de bens – do [...]
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AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO E DIFERENÇAS DOS ALUGUÉIS VENCIDOS
A ação renovatória de imóvel comercial visa resguardar o direito do empresário, protegendo o estabelecimento comercial através da prorrogação ou continuação do contrato de locação, cujo fundamento está consolidado no [...]
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O condomínio que possui destinação exclusivamente residencial pode proibir a locação de unidade autônoma por…
Inicialmente cumpre salientar que a disponibilização de imóveis para uso de terceiros por meio de plataformas digitais de hospedagem, a depender do caso concreto, pode ser enquadrada nas mais variadas [...]
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DA POSSIBILIDADE DE EXCUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA COMINATÓRIA MESMO ANTES DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE…
As astreintes têm por escopo garantir a efetivação da tutela específica da obrigação ou o resultado prático equivalente. Por meio de sua imposição almeja-se induzir as partes a cumprir determinações [...]
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DO DEVER DO FORNECEDOR EM PROVAR QUE O PRODUTO NÃO APRESENTOU DEFEITO – INTELIGÊNCIA DO…
De acordo com o disposto no art. 12 do CDC, o fornecedor (isto é, o fabricante, produtor, construtor ou importador) responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos [...]
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